Termos de serviço
Termos de Serviço – MNJ Calçados e Roupas
Última atualização: Junho de 2026
Bem-vindo(a) à loja virtual da MNJ Calçados e Roupas. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de realizar qualquer compra.
1. Aceitação dos Termos
Ao navegar em nosso site, realizar cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com as demais políticas da empresa.
2. Cadastro do Cliente
Para realizar compras, o cliente poderá fornecer informações pessoais como:
- Nome completo;
- CPF;
- E-mail;
- Telefone;
- Endereço para entrega.
O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas.
A MNJ Calçados e Roupas poderá cancelar ou suspender cadastros que contenham informações falsas ou inconsistentes.
3. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A empresa se reserva o direito de corrigir, atualizar ou alterar informações de produtos, preços, descrições e imagens a qualquer momento, sem aviso prévio.
As imagens possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor devido às configurações de tela de cada dispositivo.
4. Preços e Pagamentos
Os preços apresentados no site estão expressos em Reais (R$).
Os pagamentos poderão ser realizados por meio das formas disponibilizadas na plataforma, incluindo cartão de crédito, PIX, boleto bancário e outros meios oferecidos no momento da compra.
A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento.
5. Entrega
Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras ou Correios.
A MNJ Calçados e Roupas não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
- Ausência de pessoa para recebimento;
- Greves;
- Eventos climáticos;
- Casos fortuitos ou de força maior.
6. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As solicitações de troca, devolução e reembolso seguirão as regras descritas na Política de Devolução e Reembolso da empresa.
O cliente deve consultar a política específica disponível no site para obter informações detalhadas sobre prazos e procedimentos.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo:
- Logotipos;
- Marcas;
- Textos;
- Fotografias;
- Layouts;
- Elementos gráficos;
é de propriedade da MNJ Calçados e Roupas ou de seus respectivos titulares, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia por escrito.
8. Limitação de Responsabilidade
A empresa não será responsável por:
- Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos;
- Interrupções temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas;
- Problemas causados por terceiros, provedores de internet ou plataformas de pagamento.
9. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais dos clientes serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e conforme descrito na Política de Privacidade da empresa.
10. Alterações dos Termos
A MNJ Calçados e Roupas poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento para adequação legal, operacional ou comercial.
As alterações passarão a valer a partir da data de sua publicação no site.
11. Informações da Empresa
MNJ Calçados e Roupas
CNPJ: 41.412.033/0001-26
E-mail de atendimento: Calçadosjmn@gmail.com
Instagram: @mnjstilos
WhatsApp: (informar número de atendimento)
Endereço Comercial: (informar endereço completo)