Aviso legal

Aviso Legal – MNJ Calçados e Roupas

Última atualização: Junho de 2026

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de uso do site da MNJ Calçados e Roupas, bem como as limitações de responsabilidade relacionadas às informações, produtos e serviços disponibilizados.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda com os termos descritos neste documento.

1. Informações Gerais

As informações disponibilizadas neste site têm caráter informativo e comercial, sendo destinadas à divulgação e comercialização dos produtos oferecidos pela MNJ Calçados e Roupas.

Embora nos esforcemos para manter todas as informações corretas e atualizadas, não garantimos que todo o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou desatualizações.

2. Produtos e Imagens

As fotografias, imagens e descrições dos produtos são apresentadas com o máximo de fidelidade possível.

No entanto, podem ocorrer pequenas variações relacionadas a:

  • Tonalidade das cores devido às configurações de cada tela;
  • Atualizações de fabricantes;
  • Lotes de produção;
  • Ajustes de iluminação utilizados nas fotografias.

Essas variações não caracterizam defeito do produto.

3. Disponibilidade de Estoque

A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque.

Em situações excepcionais, um produto poderá ficar indisponível após a conclusão do pedido. Nesses casos, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso integral ou pela substituição por outro produto disponível.

4. Limitação de Responsabilidade

A MNJ Calçados e Roupas não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos;
  • Problemas causados por terceiros, transportadoras ou operadoras de pagamento;
  • Interrupções temporárias do site por manutenção, falhas técnicas ou atualizações;
  • Perdas ou danos decorrentes de vírus, ataques cibernéticos ou falhas de conexão fora de nosso controle.

5. Links para Sites de Terceiros

Nosso site poderá conter links para plataformas e serviços de terceiros.

A MNJ Calçados e Roupas não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites, não assumindo qualquer responsabilidade por informações ou serviços oferecidos por terceiros.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo:

  • Nome comercial;
  • Logotipo;
  • Textos;
  • Fotografias;
  • Artes gráficas;
  • Layouts;
  • Elementos visuais;

está protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito da MNJ Calçados e Roupas.

7. Alterações do Conteúdo

A empresa reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover informações, produtos, preços, promoções e conteúdos do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. Legislação Aplicável

Este site e seus documentos legais são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
  • Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

9. Informações da Empresa

MNJ Calçados e Roupas
CNPJ: 41.412.033/0001-26

E-mail de atendimento: Calçadosjmn@gmail.com

Instagram: @mnjstilos

WhatsApp: (informar número de atendimento)

Endereço Comercial: (informar endereço completo)